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NOTÍCIAS / Edição 82

  • 29/07/2020 Edição 82

Mais recursos

Plano Safra sob a tutela da ministra Teresa Cristina nasceu com números que agradaram o setor, R$ 236,3 bilhões em recursos e taxas de juros menores


Atendendo a boa parte das expectativas do setor agropecuário brasileiro, o governo federal lançou no dia 17 de junho, em solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília o Plano Safra 2020/21. Com um volume financeiro recorde de R$ 236,3 bilhões para financiamentos (R$ 13,5 bilhões maior que o destinado no ciclo anterior), o contempla todas as áreas de investimento, custeio e seguro rural. As taxas de juros também são menores, mas apesar da queda, o setor produtivo esperava um recuo maior.
Aproximadamente 75% dos recursos – R$ 179,4 bilhões – serão destinados a programas de custeio e comercialização. O restante – R$ 56,9 bilhões – chegará aos produtores por meio de programas de investimento. As linhas de financiamento estão disponíveis para os produtores rurais desde o dia 1º de julho. Na avaliação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), esses recursos “devem garantir a continuidade da produção no campo e o abastecimento de alimentos durante e após a pandemia”. A expectativa do Mapa é de que o Brasil produza 250,5 milhões de toneladas no ciclo 2020/21.
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse na solenidade que o Plano Safra continua focado nos pequenos e médios produtores. Segundo ela, o incentivo à produção sustentável também tem destaque na safra 2020/2021, que vem com mais recursos e melhores condições de financiamento, a juros mais baixos. “Semear, plantar, cuidar, esperar florescer e enfim colher os frutos da terra é e sempre será algo essencial e belo. Uma atividade totalmente ligada à natureza só pode ter como caminho a busca da sustentabilidade”, destacou a ministra. 
Ela também lembrou que, graças ao trabalho do agro e das áreas de transporte e logística, o Brasil manteve o abastecimento em todo o país e honrou os compromissos com seus parceiros comerciais.  “O esforço do governo Jair Bolsonaro para viabilizar esse Plano Safra é um reconhecimento às conquistas e ao potencial do setor que está pronto para contribuir para a retomada econômica”.
Também presente ao lançamento do Plano Safra, o vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), José Mario Schreiner, fez uma ressalva em relação aos juros. O representante do setor produtivo entende que a queda das taxas poderia ter sido maior. “Nos últimos anos, a taxa Selic caiu da casa dos 14% para 3% ao ano. Enquanto isso, a taxa de custeio caiu apenas 1% no mesmo período. Somos testemunha das grandes negociações em curso para avançarmos nisso e parabenizamos nossa ministra Tereza Cristina pelo esforço para coibir a venda casada [na hora de fazer os financiamentos]. Essa é a primeira vez que o governo federal se posiciona contrariamente a essa prática ilegal”, disse. O representante da CNA destacou o fato de o Brasil produzir por ano o que seria suficiente para abastecer os brasileiros por seis anos. “O agronegócio mantém sua competitividade e resiliência. Apesar de não sermos imunes a crise, não deixaremos de produzir. Por isso, precisamos investir em tecnologia, precisamos investir nas demandas modernas na agropecuária brasileira”, projetou. “Agradecemos ainda a atenção ao seguro rural, no ano passado já tínhamos registrado um avanço e nesse ano com certeza teremos uma série de melhorias”, lembrou.

Custeio e investimento
Dentre os programas de custeio, o plano destinará R$ 33 bilhões a pequenos produtores, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Nesta linha, os juros são de 2,75% e 4% a.a.. Já o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) disponibilizará R$ 33,1 bilhões, com juros de 5% a.a.. Para os grandes produtores e para cooperativas o montante será de R$ 170,1 bilhões, com juros de 6%.
Entre os programas de investimento, o Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota) pretende liberar R$ 9 bilhões, com juros de 7,5% a.a.. Já o Programa de Construção de Armazéns (PCA) destinará R$ 2,2 bilhões a produtores que queiram investir na implantação de silos e complexos de armazenagem, com taxa de juros de 5% a.a.. Para o financiamento e estímulo de práticas sustentáveis, o destaque é o Programa para Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC), que terá R$ 2,5 bilhões em recursos, com taxa de juros de 6% a.a.
Voltados a cooperativas, o Plano Safra contemplou duas linhas de investimento: Prodecoop, que terá R$ 1,6 bilhão, e o Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro), que destinará R$ 1,5 bilhão. Conforme o Mapa, ambas terão juros de 7%. Ainda segundo o Mapa, outro setor beneficiado será o da pesca comercial, que terá apoio para acessar o crédito rural. Desta forma, a atividade poderá financiar a compra de equipamentos e infraestrutura para processamento, armazenamento e transporte da produção.

Juros
Do total dos recursos que serão liberados aos produtores rurais por meio do Plano Safra, R$ 154 bilhões (o que equivale a 65%) estarão vinculados a juros controlados – aqueles que requerem equalização da taxa. Os outros R$ 82 bilhões serão disponibilizados a juros livres, sujeitos a taxas de mercado.

Seguro rural
O Plano Safra 2020/21 deu atenção especial ao programa de subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), destinando o valor recorde de R$ 1,3 bilhão. Conforme a estimativa do Mapa, a quantia deve possibilitar a contratação de 298 mil apólices, proporcionando a cobertura de 21 milhões de hectares e garantindo um total segurado de R$ 52 bilhões.
O maior aporte indica que o seguro rural é uma das prioridades na política agrícola do Mapa. No ciclo 2018/19, os recursos destinados à subvenção do PSR eram de R$ 600 milhões. Na safra seguinte, os recursos já chegaram à casa de R$ 1 bilhão. Agora, o volume financeiro recebe um aporte de 30%.
“O seguro rural deve ser uma prioridade para todo o produtor, independentemente da atividade. Com a contratação, existe a garantia de que, caso ocorra alguma adversidade, o financiamento será quitado junto a entidade financeira e o produtor terá tranquilidade para planejar a próxima safra”, destaca o presidente do Sistema Faep/Senar-PR, Ágide Meneguette.


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